Investimentos sociais já somam R$ 133,63 bilhões na gestão do governador Jerônimo Rodrigues | SECOM

Os investimentos sociais já somam R$ 133,63 bilhões ao longo da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, considerando-se o período entre janeiro de 2023 e setembro de 2026. Os desembolsos do Estado da Bahia com saúde, educação e segurança pública vêm se expandindo a cada exercício: o total foi de R$ 31,98 bilhões em 2023, com os gastos aumentando sucessivamente nos anos seguintes até alcançar R$ 37,84 bilhões em 2025. Em 2026, até setembro, as despesas já somam R$ 28,64 bilhões.

Restando ainda três meses para se encerrar, a atual gestão já registra um incremento de 35% nos gastos sociais em comparação com a anterior, de 2019 a 2022, mesmo levando-se em conta a atualização monetária dos valores históricos. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), esses gastos têm aumentado de forma expressiva nos últimos anos como reflexo dos investimentos que promoveram a expansão das redes de hospitais e policlínicas, de escolas de tempo integral, de delegacias e de outros equipamentos para as polícias Militar, Civil e Técnica.

“Ampliar e melhorar os equipamentos públicos e a prestação de serviços é nosso compromisso com o povo baiano, que tem reconhecido este esforço”, avalia o governador Jerônimo Rodrigues. Ele ressalta que o crescimento nos gastos “evidencia a prioridade que temos conferido à área social, desde o início da gestão”. Ainda de acordo com o governador, os recursos são assegurados graças à manutenção do equilíbrio das contas estaduais, outra prioridade do seu governo.

Gastos superam limites constitucionais

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que a Bahia ultrapassou, nos dois primeiros quadrimestres de 2026, os limites constitucionais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para as áreas de saúde e educação. Somados, os valores desembolsados a mais pelo Estado nessas duas áreas chegam a R$ 1,7 bilhão, de janeiro a agosto.

As despesas próprias com saúde superaram com folga o limite constitucional de 12% estabelecido pela LRF para este setor. Até agosto, a Bahia desembolsou R$ 6,2 bilhões em valores liquidados para gastos em saúde, o que corresponde a 15,73% da Receita Líquida de Impostos e Transferências Constitucionais. 
Na Educação, até agosto a Bahia registrou um total de R$ 10,09 bilhões em valores liquidados para despesas próprias, o equivalente a 25,58% da Receita Líquida de Impostos e Transferências Constitucionais. O resultado também está acima do limite de 25% para este tipo de despesa.

Baixo endividamento

Manoel Vitório lembra ainda que a Bahia, ao preservar o equilíbrio das contas públicas, mantém-se entre os estados que mais têm investido no país nos últimos anos, e segue com o endividamento em trajetória de baixa. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida caiu de 36% no final de 2025 para 35% este ano.

Ao registrar uma proporção de 35% entre dívida e receita, observou ainda o secretário, a Bahia segue muito abaixo do limite máximo de 200% estabelecido pela Resolução 40/2001 do Senado Federal, com base na LRF. Trata-se de um dos menores patamares obtidos neste século: o pico foi registrado em 2002, quando o índice de endividamento do Estado da Bahia chegou a 183%.

No contexto nacional, a dívida baiana segue muito abaixo daquelas registradas pelos estados mais ricos. Com um índice de 211%, o Rio de Janeiro é o mais endividado, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 168%, por Minas Gerais, com 147%, e por São Paulo, com 113%.

“O baixo endividamento está entre os principais fatores para a manutenção do equilíbrio fiscal pelo governo e a preservação da sua capacidade de investimento”, afirmou o secretário. Ele ressaltou, ainda, outro indicador de saúde das contas estaduais: a maior parte dos valores investidos é proveniente de recursos próprios. Enquanto o Tesouro Estadual respondeu por 75% dos recursos aplicados desde 2023, valores obtidos via operações de crédito e já desembolsados em investimentos equivaleram a apenas 25% do total.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA